Termos de uso

Termos de uso do Clube dos Mágicos do Portal da Mágica.

Visão geral:
Bem-vindo ao Clube dos Mágicos! O Clube dos Mágicos é um serviço de assinatura online do Portal da Mágica, que oferece para nossos assinantes acesso a vídeos tutoriais de mágica, conferências e conteúdo em vídeo, transmitidos pela Internet para computadores e outros aparelhos conectados à Internet como tablets e smartphones.

Estes Termos de uso regem seu uso do serviço do Clube dos Mágicos. Usados nestes Termos de uso, os termos "serviço do Clube dos Mágicos" "nosso serviço" ou "o serviço" significam o serviço fornecido pelo Clube dos Mágicos, que permite a descoberta e reprodução de vídeos tutoriais de mágica, incluindo todos os recursos e funcionalidades, o site da Web e a interface do usuário, assim como todo o conteúdo e software associado ao serviço.

Observe que estes Termos de uso contém hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site.

1. Aceitação dos Termos de uso
1.1 Os presentes Termos de uso do Clube dos Mágicos do Portal da Mágica regem o uso do serviço do Clube dos Mágicos. Ao acessar, usar ou navegar pelo serviço do Clube dos Mágicos, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o serviço do Clube dos Mágicos.

1.2 O serviço do Clube dos Mágicos é fornecido pela C4L Comunicação Audiovisual Ltda, inscrita no CNPJ 15.803.180/0001-17, mantenedora dos sites Portal da Mágica (www.portaldamagica.com.br) e Clube dos Mágicos (www.clube.portaldamagica.com.br), inscrita no CNPJ 15.803.180/0001-17, localizada na Rua Piracuama, 280 - cj 103d - Perdizes, CEP 05017-140, São Paulo - SP, e filial na Rua Bage, 230 - 83A - Vila Mariana, CEP 04012-140, São Paulo - SP, denominada nestes Termos de uso como "Clube dos Mágicos".

2. Alterações aos Termos de uso. O Clube dos Mágicos poderá alterar esses Termos de uso periodicamente. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.

3. Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço do Clube dos Mágicos, você consente receber comunicados por meios eletrônicos do Clube dos Mágicos relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço do Clube dos Mágicos ou na página "Perfil", e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o Clube dos Mágicos. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo Clube dos Mágicos para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Mantenha cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica. Você também concorda em receber outras comunicações do Clube dos Mágicos, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Clube dos Mágicos, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais do Clube dos Mágicos, basta descadastraro seu email no link "Descadastre-me" dos email enviados.

4. Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças e cancelamento.
4.1 Assinatura
4.1.1 Assinatura contínua. Sua assinatura do Clube dos Mágicos, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que o Clube dos Mágicos a encerre. Para utilizar o serviço do Clube dos Mágicos, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço mensal da assinatura da sua forma de pagamento. Para evitar a cobrança do preço da assinatura da sua forma de pagamento, será preciso cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal da mesma.

4.1.2 Assinaturas diferentes. O Clube dos Mágicos poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você. O Clube dos Mágicos reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

4.2 Períodos de utilização gratuita
4.2.1 Sua assinatura do Clube dos Mágicos poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração especificada durante a inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex-assinantes do serviço do Clube dos Mágicos. O Clube dos Mágicos reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.

4.2.2 O Clube dos Mágicos começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura mensal ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. Para consultar os detalhes específicos da sua assinatura, consulta sua conta do PayPal. O Clube dos Mágicos poderá empregar diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

4.2.3 Você não será avisado pelo Clube dos Mágicos que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. O Clube dos Mágicos continuará a cobrar o preço da assinatura da sua forma de pagamento mensalmente até você cancelar.

4.3 Cobrança
4.3.1 Cobrança recorrente. Ao iniciar sua assinatura do Clube dos Mágicos e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza o Clube dos Mágicos a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do serviço do Clube dos Mágicos. Você concorda que o valor cobrado a cada mês poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de cartões pré-pagos e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos. Você concorda em autorizar o Clube dos Mágicos a cobrar da sua forma de pagamento tais valores variáveis, que poderão ser cobrados em uma ou mais vezes.

4.3.2 Alterações nos preços. O Clube dos Mágicos reserva o direito de ajustar os preços do serviço do Clube dos Mágicos, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você.

4.3.3 Ciclo de cobrança. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada mês que seguir, a não ser que e até que você cancele sua assinatura. O Clube dos Mágicos automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do mês correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. O Clube dos Mágicos reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, o Clube dos Mágicos cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura do Clube dos Mágicos ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento provavelmente será 28 de fevereiro, e sua forma de pagamento será cobrada nessa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. Visite o site do PayPal e entre em sua conta para saber a data de início do seu próximo período de assinatura. O Clube dos Mágicos poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento. Exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança.

4.3.4 Não haverá reembolsos. OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE ASSINATURA UTILIZADOS PARCIALMENTE. Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Clube dos Mágicos poderá reembolsar, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus assinantes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Clube dos Mágicos. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Clube dos Mágicos a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma. Este termo não diz respeito ao prazo da Garantia de Satisfação de 30 dias.

4.3.5 Formas de pagamento. Você pode editar os dados da sua forma de pagamento acessando o site do PayPal. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta (veja a seção "Cancelar" abaixo), você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar não cobrados e autoriza o Clube dos Mágicos a continuar cobrando a forma de pagamento, que poderá ser atualizada. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança. Para determinadas formas de pagamento, a instituição financeira da forma de pagamento poderá cobrar taxas correspondentes a transações financeiras internacionais ou outras taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

4.3.6 Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura quando quiser, e continuará a ter acesso ao serviço do Clube dos Mágicos até o fim do ciclo de cobrança em curso. Para cancelar, envie um email para [email protected] Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Se você se inscreveu no Clube dos Mágicos e informou como forma de pagamento uma conta em que terceiros são titulares, e desejar cancelar sua assinatura, mesmo durante o período de utilização gratuita, poderá ser preciso efetuar o cancelamento juntamente com o terceiro titular da forma de pagamento e acessar sua conta, e cancelar a assinatura do serviço do Clube dos Mágicos juntamente com tal terceiro. Você também poderá verificar as informações de cobrança da sua assinatura do Clube dos Mágicos acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

5. Serviço do Clube dos Mágicos
5.1 Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço do Clube dos Mágicos. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.

5.2 O serviço do Clube dos Mágicos e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço do Clube dos Mágicos destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura do Clube dos Mágicos, o Clube dos Mágicos lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço do Clube dos Mágicos para assistir aos conteúdos audiovisuais somente por intermédio do serviço de transmissão online e para esta finalidade. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

5.3 O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS VOCÊ PODE ASSISTIR A CONTEÚDO DO CLUBE DOS MÁGICOS AO MESMO TEMPO É LIMITADO. O número de aparelhos disponíveis para utilização e de transmissões online simultâneas poderão ser alteradas periodicamente a critério do Clube dos Mágicos.

5.4 O Clube dos Mágicos atualiza o serviço continuadamente, incluindo o catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade, transmissão e preços. O Clube dos Mágicos reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o serviço você concorda que o Clube dos Mágicos poderá incluir ou excluir você destes testes sem aviso prévio. O Clube dos Mágicos reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o serviço é oferecido e operado.

5.5 Você concorda em usar o serviço do Clube dos Mágicos, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio do serviço do Clube dos Mágicos sem a autorização expressa e por escrito do Clube dos Mágicos e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço do Clube dos Mágicos, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço do Clube dos Mágicos, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço do Clube dos Mágicos, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço do Clube dos Mágicos de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço do Clube dos Mágicos, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

5.6 A disponibilidade de mágicas do catálogo mudará periodicamente. A qualidade de imagem das mágicas pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado. Nem todo conteúdo está disponível em HD. As configurações padrão de reprodução em redes de telefonia celular excluirão conteúdo HD (alta definição). Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O Clube dos Mágicos não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de suas mágicas poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda então disponível, a mágica selecionada a as configurações do aparelho compatível com o Clube dos Mágicos utilizado.

5.7 O Clube dos Mágicos poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

6. Senhas e acesso à conta
6.1 O assinante que criou a conta do Clube dos Mágicos e cuja forma de pagamento é cobrada pelo serviço é designado como o titular da conta nos presentes Termos de uso. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta do Clube dos Mágicos. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e potencialmente alterar o controle do titular, o titular não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de email) associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas ao Clube dos Mágicos relativas à sua conta.

6.2 Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o serviço do Clube dos Mágicos, o Clube dos Mágicos emprega tecnologias que nos permitem reconhecer você como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que você digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando você volta a acessar o serviço do Clube dos Mágicos, o que inclui acessar o Clube dos Mágicos por meio de aparelhos ou do site.

6.3 Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site do Clube dos Mágicos e não clicando em links em emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O Clube dos Mágicos reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O Clube dos Mágicos não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas por um representante do Clube dos Mágicos ou por processos automatizados implementados pelo Clube dos Mágicos.

7. Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
7.1 O SERVIÇO DO CLUBE DOS MÁGICOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO CLUBE DOS MÁGICOS, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. O CLUBE DOS MÁGICOS NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO DO CLUBE DOS MÁGICOS SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O CLUBE DOS MÁGICOS ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DE APLICATIVOS E APARELHOS COMPATÍVEIS COM O CLUBE DOS MÁGICOS (INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA COM NOSSO SERVIÇO).

7.2 ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O CLUBE DOS MÁGICOS,DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.

7.3 NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

8. Presentes e promoções. Em determinadas jurisdições, vales-assinaturas do serviço do Clube dos Mágicos poderão ser colocados à venda em pontos de venda e sites de terceiros. Outros tipos de códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros. Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica. Vales-assinaturas e códigos promocionais poderão ser utilizados somente uma vez, não poderão ser resgatados em dinheiro e não podem ser combinados com outras ofertas, incluindo períodos de utilização gratuita, sujeitos a certas restrições conforme determinado pelo Clube dos Mágicos a seu exclusivo critério. Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.

9. Propriedade intelectual
9.1 Direitos autorais. O serviço do Clube dos Mágicos, incluindo todo o conteúdo fornecido pelo serviço do Clube dos Mágicos, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

9.2 Alegações de infração de direitos autorais. Alegação de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço do Clube dos Mágicos, notifique-nos por email.

10. Legislação vigente. Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

11. Uso das informações fornecidas. O Clube dos Mágicos terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço do Clube dos Mágicos, incluindo o site do Clube dos Mágicos e do Portal da Mágica e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço do Clube dos Mágicos. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

12. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço do Clube dos Mágicos e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, envie um email para [email protected] Em alguns casos, a melhor opção para o No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

13. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Última atualização: 13 de junho de 2016